O que é portabilidade de salário e como funciona?

A portabilidade de salário é um recurso utilizado pelos correntistas de uma conta bancária, o que os permite receber o seu salário em um banco diferente daquele em que a sua empresa pré-determinou. O procedimento costuma ser simples na maioria das instituições financeiras e, após bem-sucedido, se torna um processo automático e pode ser cancelado pelo correntista a qualquer momento. A seguir, confira mais informações sobre o processo.

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O que é a portabilidade de salário?

Quando um funcionário é contratado por carteira assinada (CLT), a empresa detém inúmeras responsabilidades para com esta pessoa; uma delas inclui a abertura de uma conta salário.

Para que uma conta salário possa existir, a empresa costuma ter uma parceria com algum banco tradicional (como Bradesco ou Santander, por exemplo), a fim de que a transferência de dinheiro de seu fundo para a conta dos funcionários gere menos encargos financeiros (taxas). Caso contrário, a empresa poderia gastar muita receita no ato de transferir o dinheiro para as contas de vários bancos com os quais não detém parceria.

Uma vez que a empresa estabelece essa parceria com um banco tradicional, todos os novos funcionários devem se encaminhar presencialmente a uma agência física bancária para abrir a conta-salário: uma conta-corrente cujo principal objetivo é, muitas vezes, apenas receber o pagamento.

No entanto, muitos bancos cobram taxas para acessar saldos, visualizar e imprimir extratos, sacar dinheiro e isso pode se tornar um ponto muito negativo para o funcionário que não quer pagar por estas funções. É aí que entra a portabilidade de salário: uma funcionalidade que permite ao correntista migrar o local de onde ele recebe dinheiro. Em outras palavras, uma vez que o procedimento é ativado, seria possível, por exemplo, receber seu salário em um banco digital ao invés de recebê-lo em um banco tradicional.

Como funciona a portabilidade de salário?

Para solicitá-la, o processo costuma ser simples (na maioria das vezes). Isso requer ceder o CNPJ da empresa responsável pelo seu pagamento, além dos seus dados pessoais. Dentro de 15 dias ou menos, o banco onde deseja receber o seu salário vai informá-lo se o procedimento foi bem-sucedido.

Então, assim que o seu pagamento for enviado, ele chega na conta-salário e é automaticamente enviado para o novo banco o qual você solicitou a portabilidade: esse processo costuma ser tão rápido que os extratos da conta-salário costumam ficar zerados, como se nunca tivessem recebido os valores. Uma vez ativada, a portabilidade pode ser desativada a qualquer momento.

De forma geral, a resposta é sim. Essa política pode mudar de acordo com as regras de cada instituição, por isso o indicado é se informar diretamente com o banco por canais oficiais, como telefone ou chat dentro do aplicativo.

Contudo, a maior parte dos bancos costuma permitir que o correntista realize uma portabilidade de salário de sua conta para outra instituição financeira mesmo em caso de inadimplências. Principalmente porque demais cobranças, como empréstimos e financiamentos, devem ser autorizadas pelo funcionário, caso esses débitos devam ser abatidos no contracheque.

Além disso, mesmo que não seja o caso, as cobranças programadas para o débito automático só podem ocorrer nas datas já especificadas pelos correntistas, e como o dinheiro costuma ser repassado automaticamente da conta salário para a outra, é provável que cobranças no débito automático não sejam abatidas neste processo e que o correntista tenha de quitar suas dívidas manualmente.