Quem deve executar o bloqueio do Telegram? Veja perguntas e respostas

Decisão foi tomada porque o aplicativo não entregou todos os dados sobre grupos neonazistas a pedido da PF. Ordem terá que ser cumprida por operadoras de telefonia, além de Google e Apple. Decisão judicial determina suspensão do Telegram no Brasil
Carlos Henrique Dias/g1
A ordem da Justiça de suspender o Telegram no Brasil foi destinada às operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos para celular. A decisão foi tomada porque a empresa do aplicativo de mensagens não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas que estão sob investigação.
Veja perguntas e respostas sobre o caso:
Quem vai bloquear o Telegram no Brasil?
O que motivou a decisão?
O que acontece se a decisão não for cumprida?
Quantos usuários serão afetados?
Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Quem vai bloquear o Telegram no Brasil?
As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. A Conexis, associação que representa as operadoras, afirma em nota que elas “atenderão a ordem judicial nos termos legais”.
O Google e a Apple, responsáveis pela Play Store e a App Store também foram incluídas na ordem.
O que motivou a decisão?
A PF solicitou ao Telegram dados sobre integrantes de grupos, inclusive neonazistas, que estariam incentivando atos violentos em escolas. O pedido foi deferido na quarta-feira (19) pela Justiça Federal do Espírito Santo.
O aplicativo chegou a entregar parte dos dados na sexta-feira (21), mas não forneceu números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.
O que acontece se a decisão não for cumprida?
Além de determinar a suspensão do Telegram, a Justiça ampliou a multa ao aplicativo de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer todas as informações solicitadas pela PF.
Quantos usuários serão afetados?
Assim como os rivais, o Telegram não divulga o número de usuários por país. Em dezembro de 2022, a empresa informou que havia alcançado 700 milhões de usuários ativos e que estava entre os cinco aplicativos mais baixados do mundo.
O número é inferior aos 2 bilhões de usuários do WhatsApp, dado mais recente divulgado pela Meta, que controla o aplicativo.
Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Não. O WhatsApp já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.
Em 2022, o próprio Telegram recebeu uma ordem de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi revogada dois dias depois sob a justificativa de que o aplicativo havia cumprido as determinações judiciais.

Fonte: Folha | G1 | Olhar Digital